Lei Ordinária 140/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1976
Data da Publicação: 10/08/1976
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 136/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1976
Data da Publicação: 03/08/1976
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 135/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1976
Data da Publicação: 22/06/1976
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar
Lei Ordinária 132/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1976
Data da Publicação: 16/06/1976
Ementa: Autoriza o Prefeito a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria da Saúde.
Lei Ordinária 133/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1976
Data da Publicação: 15/06/1976
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Lei Ordinária 134/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1976
Data da Publicação: 15/06/1976
Ementa: Autoriza a prorrogação de prazo para cobrança da taxa de prestação de serviços em estradas de rodagem, sem multa
Lei Ordinária 131/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1976
Data da Publicação: 18/05/1976
Ementa: Autoriza a derrubada de árvores em terreno da prefeitura.
Lei Ordinária 129/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1976
Data da Publicação: 12/05/1976
Ementa: Autoriza a renovação de convênio com o departamento autônomo de saúde pública = DASP e dá outras providências.
Lei Ordinária 130/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1976
Data da Publicação: 12/05/1976
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 127/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1976
Data da Publicação: 04/05/1976
Ementa: Autoriza o pagamento de subvenção à AMMOC e dá outras providências.
Lei Ordinária 128/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1976
Data da Publicação: 04/05/1976
Ementa: Autoriza o pagamento de subvenção à ACARESC, bem como a renovação do convênio.
Lei Ordinária 126/1796
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1796
Data da Publicação: 04/05/1976
Ementa: Autoriza o pagamento de subvenção ao Colégio Técnico Francisco Lindner desta cidade.
Lei Ordinária 125/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1976
Data da Publicação: 27/04/1976
Ementa: Autoriza a manutenção da sala do correio.
Lei Ordinária 122/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1976
Data da Publicação: 20/04/1976
Ementa: Autoriza a alienação do caminhão basculante Chevrolet, ano 1968, e dá outras providências.
Lei Ordinária 123/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1976
Data da Publicação: 20/04/1976
Ementa: Autoriza a alienação de uma caminhonete Wilis Overland, ano 1969, Motor n° B9.349.969 CHASSIS 99221.012679 e dá outras providências.
Lei Ordinária 124/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1976
Data da Publicação: 20/04/1976
Ementa: Autoriza a isenção de juros e correção monetária para inscritos em dívida ativa.
Lei Ordinária 119/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1976
Data da Publicação: 30/03/1976
Ementa: Autoriza a alienação de um britador por se tratar de um material inservível.
Lei Ordinária 120/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1976
Data da Publicação: 30/03/1976
Ementa: Aprova o orçamento para o Exercício de 1976.
Lei Ordinária 121/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1976
Data da Publicação: 30/03/1976
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desdobrar a Escola Municipal de Linha Barraca.
Lei Ordinária 118/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1976
Data da Publicação: 23/03/1976
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.