Lei Ordinária 160/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1977
Data da Publicação: 11/01/1977
Ementa: Autoriza a cessão de ligações de água e dá outras providências.
Lei Ordinária 161/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1977
Data da Publicação: 11/01/1977
Ementa: Autoriza a cessão de ligações de água e dá outras providências.
Lei Ordinária 159/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1976
Data da Publicação: 28/12/1976
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar débito lançado na responsabilidade do falecido prefeito Ivo Nerci Hartmann
Lei Ordinária 157/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1976
Data da Publicação: 21/12/1976
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 158/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1976
Data da Publicação: 21/12/1976
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 156/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1976
Data da Publicação: 14/12/1976
Ementa: Autoriza a aquisição de terrenos para localização de escolas.
Lei Ordinária 155/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1976
Data da Publicação: 08/12/1976
Ementa: Autoriza o pagamento do 13º salário ao pessoal contratado pelo regime da CLT e abono de Natal aos estatutários.
Lei Ordinária 153/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1976
Data da Publicação: 30/11/1976
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 154/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1976
Data da Publicação: 30/11/1976
Ementa: Prorroga prazo para cobrança de impostos predial e territorial urbano.
Lei Ordinária 151/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1976
Data da Publicação: 10/11/1976
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 150/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1976
Data da Publicação: 12/10/1976
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 147/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1976
Data da Publicação: 05/10/1976
Ementa: Concede isenção da taxa de licença para localização à Maria Cássia Windmeyer
Lei Ordinária 144/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1976
Data da Publicação: 02/10/1976
Ementa: Homologa contrato de prestação de serviços que especifica.
Lei Ordinária 145/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1976
Data da Publicação: 02/10/1976
Ementa: Institui a contribuição de melhoria sobre calçamento de ruas do Município de Treze Tílias.
Lei Ordinária 146/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1976
Data da Publicação: 01/10/1976
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 143/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1976
Data da Publicação: 29/09/1976
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Transportes e Obras.
Lei Ordinária 142/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1976
Data da Publicação: 14/09/1976
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 141/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1976
Data da Publicação: 17/08/1976
Ementa: Autoriza o Município de Treze Tílias a firmar convênio com a FSESP.
Lei Ordinária 138/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1976
Data da Publicação: 10/08/1976
Ementa: Autoriza a venda de materiais inservíveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 139/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1976
Data da Publicação: 10/08/1976
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.