Lei Ordinária 1862/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1862/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras Providências.
Lei Complementar 84/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 84/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 102, 106 § 1º, 274 E 275, INCLUI A TABELA II AO ANEXO III, REVOGA O § 1º DO ARTIGO 181 E §1º DO ARTIGO 188, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS – SC, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1863/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1863/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1861/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1861/2015
Data da Publicação: 18/05/2015
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CORAL AMICI DELLA CANTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 83/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 83/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 22-A À LEI COMPLEMENTAR 05/2004, QUE ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1523/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1523/2005
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao corpo de Bombeiros Voluntários de Treze Tílias - CBV, e dá outras providências.
Lei Complementar 44/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2012
Data da Publicação: 25/04/2015
Ementa: Altera a lei Complementar n° 24/2008, de 13 de agosto de 2008 que dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar.
Lei Ordinária 1859/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1859/2015
Data da Publicação: 24/04/2015
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DA BOCHA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1858/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1858/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AS ÁREAS QUE IDENTIFICA PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DO ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 82/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 82/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TÍLIAS, CRIA CARGO E VAGAS, ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1856/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: Concede subvenção social à Associação Cultural Austríaca Banda dos Tiroleses, abre crédito especial suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1857/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1857/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: Autoriza o Município de Treze Tílias a firmar convênio com a Associação Cultural Austríaca Banda dos Tiroleses e dá outras providências.
Lei Ordinária 1855/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1855/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO CULTURAL DONA LEOPOLDINA ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1853/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1853/2015
Data da Publicação: 10/03/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1854/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1854/2015
Data da Publicação: 10/03/2015
Ementa: REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 81/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 81/2015
Data da Publicação: 10/03/2015
Ementa: INCLUI O “USO 23” NO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR 023/2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A NOVA CONDIÇÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1607/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1607/2008
Data da Publicação: 06/03/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1852/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1852/2015
Data da Publicação: 04/03/2015
Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TREZE TÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1851/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1851/2015
Data da Publicação: 03/03/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir projeto no PPA 2014-2017 e LDO 2015, e abrir um Crédito Especial na LOA 2015 no valor de R$ 543.983,00 para fins de operação de crédito junto ao BNDES.
Lei Ordinária 1850/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1850/2015
Data da Publicação: 10/02/2015
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, ASSETT – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS E ASTURTILIAS – ASSOCIAÇÃO DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOTILIAS 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS